Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.

Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para trabalho em moto

Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça

Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.

Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Impenhorabilidade de Vencimentos

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Processual civil e tributário. IPI. Distribuidora de bebida. Consumidor final.

Restituição. Ilegitimidade ativa ad causam.

Tributário. Processual civil. Ação anulatória. Desistência parcial do apelo.

Conhecimento parcial do recurso, para, enfim, manter os honorários advocatícios fixados em primeiro grau.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Recurso especial. Ação revisional.

Processual civil. Apelação. Fundamentos da sentença não impugnados.

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal